Perguntas Frequentes
Dados pessoais de saúde, também conhecidos por PHI (Personal Health Information), são “informações de identificação” sobre a saúde ou o histórico de cuidados de saúde de uma pessoa. Pode incluir uma série de informações, tal como informações sobre o seu estado de saúde, os seus tratamentos, o seu número de identificação para cuidados de saúde, os medicamentos que toma, e muito mais. As leis de Privacidade do Canadá definem e têm como objetivo proteger os dados pessoais de saúde. A Lei Sobre a Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (PIPEDA, Personal Information Protection and Electronic Documents Act) protege todas as informações pessoais, incluindo informações de saúde pessoais e confidenciais. Ontário, Nova Escócia, Terra Nova & Labrador e New Brunswick possuem leis de privacidade específicas à saúde que são consideradas semelhantes às da PIPEDA. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) protege dados confidenciais em todos os estados-membros da União Europeia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia. 'Dados Confidenciais' incluem dados pessoais de saúde. Nos Estados Unidos, os dados pessoais de saúde são protegidos pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde de 1996 (HIPAA, Health Insurance Portability and Accountability Act).
Dados de saúde podem incluir informações pessoais de saúde, mas também informações que não podem ser associadas a uma pessoa em particular. Estes dados são frequentemente apelidados de anonimizados.
Os dados de saúde podem proporcionar um maior conhecimento e ajudar a obter informações que servem para melhorar a saúde de pessoas, famílias e até de comunidades. Os dados de saúde também podem auxiliar-nos a desenvolver novas tecnologias que proporcionam melhor conhecimento e tratamento de doenças ou cuidados de saúde mais adequados.
Os dados de saúde podem fornecer-nos informações atualizadas sobre a nossa própria saúde, ajudar-nos a tratar de doenças, e podem até dar-nos indicações sobre como manter as nossas comunidades saudáveis. Se usarmos os dados de saúde de uma forma inteligente e responsável, os conhecimentos que desenvolvemos podem ajudar-nos a prevenir doenças e a evitar que as pessoas adoeçam. Adicionalmente, estes conhecimentos podem tornar os nossos sistemas de cuidados de saúde mais eficazes e eficientes, acelerar pesquisas científicas fundamentais, e até tornar os nossos serviços de cuidados de saúde mais sustentáveis para futuras gerações no Canadá.
Os dados pessoais de saúde são partilhados com aqueles que se dedicam à prestação dos seus cuidados de saúde ou com outros com quem você os decida partilhar. Pode partilhá-los com quem quiser. A escolha é sua!
Os dados são protegidos de variadas formas. Por exemplo, a ‘minimização dos dados’ é uma forma que as empresas utilizam para proteger os dados. Isto significa que podem recolher apenas o mínimo de informação necessária e nada mais. (Quanto menos recolherem – melhor. Menos equivale a mais!) h6. Também se utilizam outras práticas de privacidade e de proteção de dados que incluem encriptação de dados, eliminação de dados, mascaramento de dados e resiliência de dados.
Pode procurar mais informações sobre a forma como os seus dados são partilhados e para que fins serão usados. Assim que se informar melhor sobre este assunto, poderá então tomar decisões e exercer controlo sobre o processo!
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No botão deste website que indica Recursos, encontrará outras fontes excelentes de informação que o podem ajudar a adquirir maior conhecimento sobre o tema de dados de saúde.
Estes Canais de Dados baseiam-se num contexto canadiano e podem variar ligeiramente noutras jurisdições. Convidámo-lo a usar estes Canais de Dados como um guia de diálogo para que possa colocar questões relacionadas com a sua própria equipa de cuidados de saúde de forma a determinar se este processo é semelhante àquele que se aplica na sua jurisdição.